A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5908/25, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), que prevê a criação de uma plataforma ...
Previsto na reforma tributária sobre o consumo, o Imposto Seletivo (IS) deverá começar a ser aplicado em 2027 sobre produtos e atividades definidos em lei como geradores de impactos à saúde ...
O governo federal anunciou que estuda permitir que o Microempreendedor Individual (MEI) contrate até dois funcionários. A regra atual permite apenas um empregado recebendo o salário mínimo ou o ...
Empresas constituídas por jovens em municípios com Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) inferior à média nacional poderão receber isenção de tributos federais ...
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (8) o Projeto de Lei 3371/25, de autoria do deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS), que impõe limites ...
Ser desligado de uma empresa costuma gerar impactos imediatos na vida profissional e financeira dos trabalhadores. No entanto, especialistas em gestão de carreira apontam que períodos de transição ...
A Receita Federal publicou a Solução de Consulta Disit/SRRF05 nº 5004/2026, que esclarece as regras sobre a prestação de informações relacionadas a planos de saúde coletivos ...
Com a aproximação do período eleitoral, empresas, profissionais de recursos humanos e departamentos jurídicos voltam a discutir os limites entre a liberdade de manifestação política ...
