A 1ª Vara Federal do Rio de Janeiro confirmou liminar anteriormente concedida e reconheceu, em mandado de segurança, o direito de uma empresa ao creditamento do Programa de Integração Social (PIS) ...
A Semana do MEI 2026 já começou a movimentar o ecossistema do empreendedorismo brasileiro. Em sua 17ª edição, a maior mobilização do Sistema Sebrae dedicada aos microempreendedores ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quinta-feira (14) ações que discutem a constitucionalidade da Lei da Igualdade Salarial. A sessão está prevista para começar às 14h, com ...
O governo federal vai liberar, no dia 26 de maio, uma nova rodada de pagamentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário e foram demitidos entre janeiro ...
O Brasil fechou o ano de 2025 com um aumento de 5% no estoque de empregos formais, na comparação com 2024. O país fechou o ano passado com 59,971 milhões de trabalhadores com emprego formal.
Desse ...
A comissão especial sobre o fim da escala 6×1 da Câmara dos Deputados debateu nesta quarta-feira (13) o impacto dessa jornada de trabalho na rotina das mulheres e dos pequenos negócios. O Sebrae acompanhou ...
A entrada em licitações públicas pode expor empresas a riscos que vão além da disputa comercial e levantamentos de mercado indicam que a maioria das empresas ainda ingressa nesse ambiente ...
O prazo final para a declaração do Imposto de Renda 2026 é dia 29 de maio para pessoas físicas e 31 de maio para microempreendedores. Todo MEI ativo deve enviar a Declaração Anual ...
